Áreas de Atuação
Promoção da Igualdade
Promover a igualdade de oportunidades no trabalho
A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria 273, do Procurador-Geral do Trabalho, sendo produto da atividade embrionária de inserção da pessoa com deficiência.
Conta com representantes na PGT e em todas as Regionais (sede e Ofícios, especialmente aqueles que estão localizados em capitais de estados-membros).
Seus objetivos principais são: definir estratégias coordenadas e integradas de política de atuação institucional, em consonância com o princípio da unidade, respeitada a independência funcional, no combate à exclusão social e à discriminação no trabalho, fomentando a troca de experiências e discussões sobre o tema, bem como a atuação ágil onde necessária se faça a presença do Ministério Público do Trabalho, integrando seus membros no plano nacional, de forma uniforme e coordenada.
Sua atuação ocorre, principalmente, em torno de 3 (três) eixos temáticos:
- combate à discriminação a trabalhadores;
- inclusão nos ambientes de trabalho da pessoa com deficiência ou reabilitada;
- proteção da intimidade dos trabalhadores.
Coordenadora
Vilma Leite Machado Amorim
PRT 20ª Região/SE
Vice-Coordenadora
Dra. Valdirene Silva de Assis
PRT 2ª Região/SP
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Protocolo de procedimentos conjuntos para a implementaçao da Lei Nº 8.213/91 - INSS/SEJUC-RN/DRTE-RN
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Notificação Recomendatória, formalizada pelo MPE/SP, MPF e MPT, entregue ao Banco Central do Brasil
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Convênio INSS/PR, SERT/PR Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região
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Convênio INSS/SP, SERT/SP, DRTE/SP, CEAPPD/SP e Procuradorias Regionais do Trabalho das 2º e 15º Reg
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Coordigualdade - Programas
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Convênios e Protocolos
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Coordigualdade - Membros







