Garantir o meio ambiente do trabalho adequado

Criada pela Portaria nº 410, de 14 de outubro de 2003, a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, (CODEMAT), tem o objetivo de harmonizar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público do Trabalho na área, inclusive no que se refere ao relacionamento com outros órgãos e entidades voltados para o ambiente laboral. Entre as áreas de atuação prioritária estão as doenças ocupacionais e os problemas de saúde e segurança do trabalhador.

Além de integrar os Procuradores que lidam com o tema, a Coordenadoria elege periodicamente algumas estratégias de atuação institucional e aponta providências a serem tomadas para garantir a implementação da legislação trabalhista pertinente ao tema da saúde e segurança do trabalhador.

O levantamento dos problemas mais freqüentes e graves em cada região do país, bem como a sugestão de alternativas para enfrentá-los na via judicial ou extra-judicial é uma das principais metas da coordenadoria. A CODEMAT também deve oferecer apoio técnico-científico aos Procuradores do Trabalho para que a matéria receba tratamento uniforme e coordenado.

Os setores merecedores de atenção especial da CODEMAT são:

• O setor agrícola,

• Os causadores de LER/DORT,

• Construção civil, Os serviços de guarda,

• Transporte e segurança de valores,

• Empresas que trabalham com radiação ionizante e não ionizante,

• Empresas que apresentam risco de infecção com perfuro-cortantes,

• Pedreiras, marmorarias e cerâmicas,

• Siderúrgicas e refinarias,

• Minas e subterrâneos,

• Setor eletrecitário, telefônico e de TV a cabo,

• Limpeza pública