Áreas de Atuação Trabalho Escravo
Erradicação do trabalho escravo e degradante
A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo foi criada em 12 de setembro de 2002, por meio da portaria 231/2002.
Além de apoiar as iniciativas em andamento a
Coordenadoria busca traçar planos uniformes de ação para harmonizar a
atuação do MPT em todo o País. Também estão previstos grupos móveis,
para que Procuradores de um estado possam subsidiar o trabalho de colegas
de outras localidades, inclusive quando implementadas as Varas Itinerantes
da Justiça do Trabalho.
Antes da Coordenadoria, existiu no âmbito do MPT Comissão que desenvolveu estudos sobre estratégias de combate ao trabalho escravo e regularização do trabalho indígena. Esta comissão foi criada em 5 de junho de 2001 e foi substituída pela Coordenadoria.
Coordenador:
Dr. Sebastião Vieira Caixeta
PRT 10ª Região/DF
Vice-Coordenador:
Drª Débora Tito Farias
PRT 6ª Região/PE
