Procuradores se reúnem em Brasília para discutir temas relacionados à infância e adolescência

Brasília, 18/03/2010 – As diretrizes para a atuação do MPT nos assuntos relacionados à infância foram discutidas durante a 19ª reunião da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Os procuradores do Trabalho apresentaram estratégias de atuação e os resultados do trabalho realizado em 2009. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, dias 17 e 18.

Com vistas a otimizar os trabalhos desenvolvidos desde o ano 2000, o MPT preparou um manual para enfrentamento da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 43% das pessoas traficadas são encaminhadas para a exploração sexual.

PIONEIRISMO – Entre as medidas apresentadas na reunião para coibir a exploração de crianças e adolescente, foi divulgado o resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no fim do ano passado com toda a rede de motéis da Paraíba. A assinatura do TAC obrigou os empresários a identificarem todos os clientes e restringir a entrada de menores de 18 anos. A proposta, pioneira no Brasil, já está sendo ampliada para o restante do estado. A intenção é expandir a medida a todo o país.

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