ARTIGOS

Trabalho e Gestão de Projetos Inclusivos
Maria Aparecisa Gugel, Subprocuradora Geral do Trabalho
Brasília / DF, 2003

Declaração de Madri - A não-discriminação e a ação afirmativa resultam em inclusão social
Tradução de Romeu Kazumi Sassaki
Madri / Espanha, março de 2002

Inserção da Pessoa Portadora de Deficiência - Papel do Ministério Público do Trabalho
Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Trabalho
Seminário Internacional Pessoa Portadora de Deficiência - Trabalhador Eficiente, São Paulo - 04 a 06 de abril de 2001

Rumo à Formação Profissional
Clarita Machado, Sinterfor/OIT
Seminário Internacional Pessoa Portadora de Deficiência - Trabalhador Eficiente, São Paulo - 04 a 06 de abril de 2001

O Ministério Público e a Pessoa Portadora de Deficiência
Hugo Nigro Mazzilli, Membro da Comissão Especial de Direitos e Defesa dos Interesses Jurídicos de Deficientes da OAB/SP
Seminário Internacional Pessoa Portadora de Deficiência - Trabalhador Eficiente, São Paulo - 04 a 06 de abril de 2001

Reflexão sobre valores que permeiam o Decreto 3.298/99
Maria Salete Fábio Aranha, Consultora da Sorri-Brasil
Seminário Internacional Pessoa Portadora de Deficiência - Trabalhador Eficiente, São Paulo - 04 a 06 de abril de 2001

As Aspirações das Instituições de/para Portadores de Deficiência - Parceria com o Ministério Público do Trabalho
Adilson Ventura, Presidente da União Brasileira de Cegos / UBC
Seminário Internacional Pessoa Portadora de Deficiência - Trabalhador Eficiente, São Paulo - 04 a 06 de abril de 2001

O cumprimento da legislação relativa a P.P.D.F. – A atuação do Ministério Público do Trabalho
André Cremonesi, Procurador do Trabalho, 2ª Região / SP
Palestra II Congresso Brasileiro de Reabilitação do Acidentado - COBRA, 23 de agosto de 2000

Seminário A Formação e a Inserção no Mercado de Trabalho da Pessoa Portadora de
Deficiência e o Reabilitado
Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Trabalho
Propostas extraídas do Seminário “ A Formação e a Inserção no Mercado de Trabalho da Pessoa Portadora de Deficiência e o Reabilitado”, Curitiba/PR - 29 e 30 de novembro de 2000

A Formação e a Atuação dos Núcleos de Combate à Discriminação/DRTs
Maria Cecília de Moura Ferreira, Assessora da Assessoria Internacional do MTE
"Seminário Internacional sobre todas as formas de discriminação no Trabalho" - Brasília/DF, 15 e 16 de maio de 2000

A Fiscalização do Trabalho e o Combate à Discriminação no Emprego
Ieda Ribeiro Dias dos Santos, Assessora e Auditora Fiscal do Trabalho
"Seminário Internacional sobre todas as formas de discriminação no Trabalho" Brasília/DF, 15 e 16 de maio de 2000

Discriminação do Homossexual nas Relações de Trabalho
Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Trabalho
"Seminário Internacional sobre todas as formas de discriminação no Trabalho" Brasília/DF, 15 e 16 de maio de 2000

O Portador do Vírus da AIDS e o Trabalho
Raldo Bonifácio, Coordenador Nacional do DST/AIDS - MS
"Seminário Internacional sobre todas as formas de discriminação no Trabalho" Brasília/DF, 15 e 16 de maio de 2000

O Decreto nº 3298/99 e a Inserção Direta do Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Procurador Regional do Trabalho / Campinas
"Seminário Internacional sobre todas as formas de discriminação no Trabalho" Brasília/DF, 15 e 16 de maio de 2000

O Ministério Público do Trabalho e o Trabalhador Indígena
Jonas Ratier Moreno, Procurador do Trabalho / 24ª Região - Mato Grosso do Sul
"Seminário Internacional sobre todas as formas de discriminação no Trabalho" Brasília/DF, 15 e 16 de maio de 2000

Comentários ao Decreto 3298/99
Maria Aparecida Gugel, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Adelio Justino Lucas, Denise Lapolla de Paula Aguiar Andrade, Janilda Maria de Lima Collo
Mintério Público do Trabalho, Brasília / DF

O Ministério Público do Trabalho e a Proteção de Interesses do Trabalhador Portador de Deficiência
Jaime José Bílek Iantas, Procurador do Trabalho
Curitiba / PR, 22 de outubro de 1998

Portadores de Deficiência - Sujeitos de Direitos
Denise Lapolla de Paula Aguiar Andrade, Procuradora do Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho - 2ª Região / SP

O Trabalho Protegido do Portador de Deficiência
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Procurador-Chefe
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas / SP, maio de 2000

A Luta do Direito Contra a Discriminação no Trabalho
Lutiana Nacur Lorentz, Procuradora do Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho - 3ª Região / MG

A pessoa portadora de deficiência e o mercado de trabalho
Hugo Nigro Mazzilli, Advogado e Consultor Jurídico
São Paulo / SP

Breve comentário sobre a Legislação relativa às pessoas portadoras de deficiência
Julio Cesar Botelho, Promotor de Justiça
Promotoria de Justiça

Aprendizagem do adolescente portador de deficiência
Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Trabalho
Brasília / DF