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Sobre o autor
Maria Amélia Bracks Duarte
Procuradora do Trabalho em Minas Gerais
 
Sobre o texto
Abordagem sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - 12 de junho

Infância perdida
A sociedade tolera o trabalho infantil partindo da premissa de que o trabalho faz distanciar da vadiagem, da droga, da prostituição

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) proclamou 12 de junho como o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil. A lei brasileira classifica como trabalho infantil aquele exercido por menores de 16 anos de idade, permitindo que um jovem trabalhe como aprendiz a partir dos 14 anos.O Brasil é o terceiro país da América Latina que mais explora o trabalho infantil, perdendo, apenas, para a Nicarágua. Em 1998, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 4,5 milhões de crianças e adolescentes, entre cinco e 15 anos, trabalhavam, o que corresponde a 12,5% do total nessa faixa etária, sendo que 53,8% estão em áreas rurais, agricultura familiar, e dois terços delas não recebem remuneração.

A sociedade tolera o trabalho infantil partindo da premissa de que o trabalho faz distanciar da vadiagem, da droga, da prostituição. É preciso criar, então, uma terceira alternativa: a da criança que freqüenta a escola, que come pão com goiabada no recreio, que brinca de boneca e carrinho, que vai ter lembranças felizes do que é bentes altas , pique-de-esconder , passa-anel , bambolê , jogo da amarelinha , pique-bandeira , bola de gude , queimada e bilboquê ; que vai cantar cantigas de roda, atirando o pau no gato se essa rua fosse minha; é preciso ler revistinha da Mônica, do Pato Donald e do Tarzan e se encantar com o mundo de Monteiro Lobato. É urgente e imprescindível que toda criança saiba disputar no "bafão" a figurinha premiada, a difícil do pacotinho, que vale a troca de bala de goma com o companheiro da calçada ou a corrida de rolimã.

Os exemplos de Lula, que perdeu o dedo como jovem torneiro mecânico e chegou à Presidência da República, ou de Marina Silva, que saiu dos cafundós da seringueiras para ser ministra de Estado, ou da menina empregada doméstica que transformou Benedita da Silva em outra ministra, são exceções à regra de que é preciso trabalhar jovem para vencer na vida. O que se vê, na verdade, é o contrário: a criança que trabalha, que não é protegida, que não tem estimulado o seu desenvolvimento físico e mental, sem infância segura e afetuosa, não constitui um adulto sadio e produtivo e ainda tem seqüelas emocionais e de acidentes de trabalho.

Temos que ser visionários, sim. Construir nova utopia, combatendo essa cruel realidade. Estamos estagnados como meros observadores de uma situação cômoda que não nos atinge, porque nossos filhos estudam, têm fluência de línguas estrangeiras, freqüentam academias e podem até se quiserem trabalhar, mas, certamente, não em filas de bancos como office boys e nunca como guardas-mirins controlando veículos nas ruas. O trabalho só confere caráter se atrelado a bem-estar, lazer, higiene, educação, estudo, todos princípios garantidos na Constituição Federal. A verdade que se ignora é que o trabalho infantil é atraente para o mercado, por ser menos oneroso para o empregador. A criança não tem medo e se submete a situações de risco que comprometem sua saúde e segurança; a criança não tem sindicatos que lhes defendam e assegurem os seus direitos.

No Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, quinta-feira próxima, quero lembrar da Lu, uma menina alegre que tinha seis anos quando a conhecemos, Celeste e eu, nas caminhadas matinais, e que vendia chicletes no semáforo da avenida Coração Eucarístico, perto da PUC Minas, sob o olhar atento da mãe escondida atrás de um poste. Hoje, com 14 anos, continua na mesma lida, mas abandonou há tempos o grupo escolar, porque ficava muito cansada para estudar. Lu não teve infância, nem bonecas, nem brincou de roda. Não vai ser secretária, nem balconista de loja, nem jornalista. Os filhos da Lu, tão cedo, repetindo a mãe, vão reprisar o seu destino de vender balas nos sinais de trânsito, perpetuando o ciclo da pobreza e a solidão do apartheid social. Por coincidência, o dia 12 deste mês é também o Dia dos Namorados. Poderia terminar este texto falando de mãos entrelaçadas de carinho, de um abraço terno e de um beijo apaixonado no escuro do cinema. Mas, os olhos frios, tristes e sem esperança de Lu e seu filho na barriga revelam que ela também não vai viver essa etapa da vida.

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